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Suspeitas de Fraude no Programa de Vouchers para Startups Reportadas ao Ministério Público

O programa de Vouchers para Startups, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está sob escrutínio após suspeitas de extorsão levantadas pela Startup Portugal. O IAPMEI enviou estas dúvidas ao Ministério Público. O programa, lançado em novembro de 2022, alocou 90 milhões de euros para apoiar novas empresas. A Startup Portugal confirmou que o IAPMEI detalhou potenciais crimes ao Ministério Público na sequência de uma queixa.

O programa, que recebeu mais de 5.000 candidaturas, já aprovou 16,6 milhões de euros em financiamento. Um total de 31,5 milhões de euros em candidaturas foi aprovado, com avaliações contínuas de alegações conflitantes. Além disso, o programa para incubadoras distribuiu 20 milhões de euros, com 30% das candidaturas aprovadas até agora.

Uma nova tranche de 30 milhões de euros está agora disponível para que novas empresas façam a candidatura até 14 de abril de 2025. Este mais recente aviso remove o componente verde obrigatório que foi uma barreira para muitos candidatos em rondas anteriores. Apesar dessas alterações, não há indícios claros do impacto dos esforços de reprogramação contínua no programa de Vouchers para Startups.