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Operação de Busca Mega Alvo de Colusão em Contratos Públicos, Banco de Portugal Entre os Alvos

Uma operação de busca em larga escala, incluindo 250 revisores da Polícia Judicial (PJ), está em andamento em Lisboa, Porto e Braga, centrando-se em dúvidas de colaboração na obtenção pública, particularmente na compra de equipamentos de TI avaliados em 17 milhões de euros. A operação, chamada Pactum, tem 75 mandados de busca e visa várias entidades, incluindo o Banco de Portugal e a secretaria geral do Ministério da Justiça.

A operação está a ser liderada pela Direção Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e inclui o Ministério Público Europeu. A PJ esclareceu que as buscas estão centradas em representantes de entidades públicas e privadas, não em decisores políticos.

A investigação está centrada num grupo de indivíduos suspeitos de manipular processos de contratação pública e privada ao longo de vários anos, entre 2017 e 2025. As acusações incluem várias infracções graves, como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e abuso de poder. Estas atividades supostamente envolveram a aquisição de serviços de TI por entidades públicas e privadas.

O Banco de Portugal confirmou que as suas instalações foram alvo da operação da PJ, mas manifestou total colaboração com a investigação. As operações de busca também incidem sobre sedes de empresas, escritórios de contabilidade, residências e outros serviços estatais.

Esta investigação é uma das operações legais mais importantes em Portugal, com as autoridades a viser uma ampla rede de entidades suspeitas de abusar dos procedimentos de aquisição para ganho ilícito.