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Operação Mega de Busca Alvos Colusão em Contratação Pública, Banco de Portugal Entre Alvos

Uma operação de busca em larga escala, incluindo 250 inspetores da Polícia Judiciária (PJ), está em andamento em Lisboa, Porto e Braga, centrando-se em dúvidas de colaboração na obtenção pública, particularmente na compra de equipamento de TI avaliado em 17 milhões de euros. A operação, chamada Pactum, tem 75 mandados de busca e visa diversas entidades, incluindo o Banco de Portugal e a secretaria geral do Ministério da Justiça.

A operação está a ser liderada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e envolve o Ministério Público Europeu. A PJ esclareceu que as buscas se centram em representantes do setor público e entidades privadas, não em decisores políticos.

A investigação está centrada num grupo de indivíduos suspeitos de manipular métodos de contratação pública e privada ao longo de vários anos, entre 2017 e 2025. As alegações incluem várias acusações criminais, como corrupção, fraude, branqueamento de capitais e abuso de poder. Estas atividades supostamente incluíram a aquisição de serviços de TI por entidades públicas e privadas.

O Banco de Portugal confirmou que as suas instalações foram alvos da operação da PJ, mas manifestou total colaboração com a investigação. As operações de busca também focam nas sedes das empresas, escritórios de contabilidade, residências e outros serviços do estado.

Esta investigação é uma das mais importantes operações legais em Portugal, com as autoridades a visarem uma vasta rede de entidades suspeitas de abusar dos métodos de contratação para ganho ilícito.