O governo português está cada vez mais dependente de empresas externas para a coleta e a preparação de informações biométricas, levantando preocupações sobre segurança, influência e transparência.
Pontos Chave:
Domínio de Empresas Externas
- A Swedish Speed Personality AB e a espanhola Vision Box garantiram contratos no valor de €17 milhões em 2024, muitos concedidos sem concursos públicos abertos.
Falta de Transparência
- Os contratos foram frequentemente defendidos por "necessidade premente", com detalhes e pormenores permanecendo ocultos.
Riscos de Segurança
- A inclusão de empresas externas no tratamento de informações sensíveis levanta preocupações sobre acesso não autorizado e abuso.
Contratos Importantes
- Speed Identity:
€4.2 milhões para equipamentos de coleta biométrica.
- Vision Box:
€5.6 milhões para projetos, incluindo a iniciativa "Fronteiras Inteligentes".
Desafios Administrativos
- A falta de domínio e supervisão locais aumenta o risco de violação de dados, minando a confiança pública.
A situação destaca a necessidade de maior transparência, supervisão mais rigorosa e investimento em recursos internos para proteger a infraestrutura nacional.
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