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Empresas Estrangeiras Dominam os Contratos de Dados Biométricos em Portugal, Suscitando Preocupações de Segurança

O governo português depende cada vez mais de empresas externas para a recolha e preparação de informações biométricas, levantando preocupações sobre segurança, influência e transparência.

Pontos Principais:

Domínio de Empresas Externas

- A Swedish Speed Identity AB e a Vision Box espanhola garantiram contratos no valor de 17 milhões de euros em 2024, muitos concedidos sem concursos públicos.

Falta de Transparência

- Os contratos foram frequentemente justificados por "necessidade premente", com detalhes e pormenores a permanecerem ocultos.

Riscos de Segurança

- A inclusão de empresas externas no tratamento de informações sensíveis levanta preocupações sobre acesso não autorizado e abuso.

Contratos Relevantes

- Speed Identity:

4,2 milhões de euros para hardware de recolha biométrica.

- Vision Box:

5,6 milhões de euros para projetos, incluindo a iniciativa "Fronteiras Inteligentes".

Desafios Administrativos

- A falta de domínio e supervisão locali aumenta o risco de violações de dados, minando a confiança pública.

A situação destaca a necessidade de maior transparência, supervisão mais rigorosa e investimento em recursos nacionais para proteger a infraestrutura nacional.