O governo português depende cada vez mais de empresas externas para a recolha e preparação de informações biométricas, levantando preocupações sobre segurança, influência e transparência.
Pontos Principais:
Domínio de Empresas Externas
- A Swedish Speed Identity AB e a Vision Box espanhola garantiram contratos no valor de 17 milhões de euros em 2024, muitos concedidos sem concursos públicos.
Falta de Transparência
- Os contratos foram frequentemente justificados por "necessidade premente", com detalhes e pormenores a permanecerem ocultos.
Riscos de Segurança
- A inclusão de empresas externas no tratamento de informações sensíveis levanta preocupações sobre acesso não autorizado e abuso.
Contratos Relevantes
- Speed Identity:
4,2 milhões de euros para hardware de recolha biométrica.
- Vision Box:
5,6 milhões de euros para projetos, incluindo a iniciativa "Fronteiras Inteligentes".
Desafios Administrativos
- A falta de domínio e supervisão locali aumenta o risco de violações de dados, minando a confiança pública.
A situação destaca a necessidade de maior transparência, supervisão mais rigorosa e investimento em recursos nacionais para proteger a infraestrutura nacional.