Conferência O Futuro da Conectividade Europeia

Decisores políticos, líderes da indústria e especialistas refletirão sobre os desafios e oportunidades da conectividade no contexto europeu.

Na última década, o setor das comunicações eletrónicas e o ambiente digital passaram por transformações significativas, impulsionadas pelo rápido avanço tecnológico.

Em fevereiro de 2024, a Comissão Europeia anunciou uma série de ações no âmbito do seu Pacote de Conectividade para promover a inovação, segurança e resiliência das infraestruturas digitais, incluindo a publicação do Livro Branco "Como Abordar as Necessidades de Infraestrutura Digital da Europa."

O Livro Branco da Comissão Europeia, que foi consultado publicamente em 2024, identifica os principais desafios para a expansão das redes de conectividade na UE e propõe formas de fortalecer a infraestrutura digital e garantir segurança económica.

Este documento da Comissão serve como base para a futura Lei das Redes Digitais, prevista para o final de 2025, que será um elemento chave do quadro regulatório para a conectividade na UE.

No entanto, algumas propostas avançadas pelo Livro Branco levantam questões críticas que geram dúvidas entre as partes interessadas da indústria, como uma potencial convergência entre computação em nuvem e telecomunicações, assim como a possível introdução de mecanismos de resolução obrigatória de litígios para interconexões IP — o que, na prática, implica a promoção das taxas controversas de redes.

Recentemente, a questão das taxas de redes ganhou relevância internacional com a sua introdução na Declaração Conjunta UE-EUA que estabelece um Acordo-Quadro para relações comerciais e de investimento transatlânticas justas, equilibradas e mutuamente benéficas. No âmbito do Acordo-Quadro, os Estados Unidos e a União Europeia comprometem-se a combater barreiras comerciais digitais injustificadas.

A este respeito, a União Europeia confirmou que não adoptará nem manterá taxas de utilização de redes. No entanto, a volatilidade do atual contexto político internacional dificulta a projeção de garantias a longo prazo.

É neste contexto que discutiremos o Futuro da Conectividade Europeia.

PROGRAMA (em atualização)

09:30 Abertura

António Costa, Diretor da ECO Hugo Espírito Santo, Secretário de Estado para as Infraestruturas

10:00 Mesa redonda: O futuro da conectividade europeia

Benoit Felten, Partner na Plum Consulting Sandra Maximiano, Presidente do Conselho da ANACOM Filipe Batista, Coordenador Digital-telecom-Cyber-Counselor Audiovisual e Direitos de Autor na REPER Fernando Borges Azevedo, Chefe de Conectividade na Start Campus